Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.

Não cancelamento de linha telefônica.

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Justiça determina imediata internação de Champinha

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência